Quinta, 05 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova marco de combate às apostas clandestinas

Proposta segue em análise na Câmara

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova medidas para inclusão de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho

Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que prevê regras para a análise do solo e da produção agrícola após enchentes

Para virar lei, a proposta precisa ser analisada pela Câmara e pelo Senado

kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Congresso vota Lei de Diretrizes Orçamentárias nesta quinta-feira

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou a convocação de sessão conjunta do Congresso Nacional para esta quinta-feira (4), às 11 horas. O...

Bruno Spada /Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova LDO de 2026 com prazo para execução de 65% das emendas parlamentares

Proposta define regras para elaboração e execução do Orçamento anual. Texto será analisado pelo Plenário do Congresso

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova vínculo obrigatório de instrutor de trânsito a autoescola

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Ricardo Botelho/MInfra
Câmara Há 11 meses

Comissão debate dragagem e praticagem nos portos brasileiros

A Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro ( PL 733/25 ) da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (3), audiência pública p...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Cancelado debate com o ministro da Justiça sobre PEC da Segurança Pública

Foi cancelado o debate que a comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) realizaria nesta quarta-feira...

Arquivo Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Motta defende aperfeiçoamento do ambiente regulatório no país

O presidente da Câmara participou de evento da Associação Brasileira das Companhias Abertas e foi homenageado pela instituição

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos

PEC foi aprovada em dois turnos e segue agora para promulgação

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 11 meses

Comissão debate aplicação de penas para líderes e membros de organizações criminosas

A audiência também vai debater os 40 anos do tratado sobre direito das vítimas

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que permite a criação de redes de rádio e televisão

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Claudio Braziliense / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão pode votar nesta terça a MP que regulamenta a licença ambiental especial

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1308/25 , que regulamenta a Licença Ambiental Especial (LAE), reúne-se nesta terça-feira (2) para...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Novas leis criam as Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins

As leis 15.274/25 e 15.275/25 criam, respectivamente, as Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins. Elas foram publica...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Para juristas, IA pode agilizar a Justiça, mas supervisão humana deve estar em todas as etapas

Entre as preocupações estão a segurança de dados, o controle de vieses e a substituição de trabalhadores

Bacabal, MA
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