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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que prevê uso de ferramentas digitais para incentivar doação de sangue

Proposta segue em análise na Câmara

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova prioridade para pessoa com deficiência de baixa renda na CNH gratuita

Versão do relator limita benefício a quem tem baixa renda; a Câmara continua analisando a proposta

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova fim de isenção penal patrimonial em violência doméstica

Hoje, em alguns casos, a lei não pune o crime patrimonial quando há relação familiar com a vítima; a proposta continua em análise na Câmara

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova prazo para redirecionamento de execução trabalhista a ex-sócio

Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja pedido para que seja votada pelo Plenário da Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que obriga Ministério Público a considerar provas que interessem à acusação e à defesa

A proposta segue agora para análise do Plenário da Câmara

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto reserva vagas para bombeiro civil e brigadista nas contratações em situação de calamidade pública

O Projeto de Lei 2597/25 reserva a bombeiros civis e brigadistas pelo menos 20% das vagas oferecidas nas contratações públicas por tempo determinad...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que isenta de IPI o material usado para adaptar veículo de pessoa com deficiência

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova mudanças em regra sobre porte de arma e uso de álcool ou drogas

Proposta segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova prioridade para mães solo em vagas remanescentes do Sine

Projeto inclui mães solo entre os grupos com atenção especial para inserção no mercado de trabalho

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova ampliação de funções dos oficiais de Justiça

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

 Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Hugo Motta faz balanço positivo de 2025 e aponta desafios para o ano eleitoral

Presidente da Câmara destacou a aprovação de projetos nas áreas econômica, de segurança pública, educação, saúde e consumidor, entre outras

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que garante licença-maternidade de 180 dias a mulheres com mandato eletivo

Proposta segue para análise do Senado se não houver recurso para que seja votada no Plenário da Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Congresso vota Orçamento de 2026 e créditos suplementares nesta sexta-feira

Parlamentares analisam o projeto da Lei Orçamentária para o ano que vem e 20 propostas que liberam recursos para ministérios e órgãos federais

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto aumenta pena para agressor de mulher que usar manipulação para se aproximar da vítima

O Projeto de Lei 1116/25 altera a Lei Maria da Penha para aumentar a pena em um terço quando o agressor manipular, intimidar ou ameaçar a vítima ...

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Cancelado debate sobre falta de energia elétrica nos municípios brasileiros

Ainda não foi marcada nova data para a audiência

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