Quinta, 05 de Novembro de 2026
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Bacabal, MA
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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto regulamenta concessão de empréstimos a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto modifica regras para concessão de liberdade provisória na audiência de custódia

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova previsão de IPTU menor para imóveis que façam reúso de água

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova reserva de 5% das vagas em concursos da PM para filhos de militares mortos em serviço

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova carga mínima de três horas por semana para educação física nas escolas

O texto segue em análise na Câmara dos Deputados

kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que estabelece três horas semanais como mínimo para educação física nas escolas

O texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova incentivos fiscais para saneamento e define órgão de monitoramento

O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Morre o ex-deputado e ex-ministro Raul Jungmann

Hugo Motta afirma que o político deixa ao país lições como diálogo, construção de pontes e respeito institucional

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova dedução no Imposto de Renda para despesas de profissionais da segurança pública

Proposta permite abater gastos com armas, munições, cursos e treinamentos; projeto de lei segue em análise na Câmara

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova aumento de pena para crimes contra agentes de segurança

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Michel de Jesus / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova possibilidade de concessão de empréstimo consignado para quem recebe auxílio-doença

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova regra para contratação de aprendizes e pessoas com deficiência pela administração pública

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova contratação da cota de aprendizes e PCDs pela administração pública em editais de mão de obra

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto estabelece normas de gestão para estatais e proíbe déficits orçamentários

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova proibição de atletas condenados por crimes graves em delegações oficiais

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Bacabal, MA
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