A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) realizou, entre os dias 12 e 18 de abril, uma ação itinerante no município de Aveiro, no sudoeste paraense, com foco no atendimento a comunidades indígenas da etnia Sateré-Mawé, no Alto Rio Andirá.
A iniciativa resultou na emissão de 58 Cadastros Nacionais da Agricultura Familiar (CAF) e na prospecção de demandas de crédito rural, ampliando o acesso a políticas públicas no território.
A mobilização contou com o apoio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semap) e foi realizada em alusão ao Dia Nacional dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril. O CAF é documento essencial para que agricultores familiares possam acessar programas governamentais, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e linhas de financiamento.
Fortalecimento da produção e da segurança alimentar
Com a regularização dos cadastros, a expectativa é que, ainda neste semestre letivo, 36 aldeias passem a fornecer alimentos como açaí batido e farinha de puba para a merenda de 32 escolas públicas localizadas no território indígena. A iniciativa deve beneficiar cerca de 750 estudantes da educação infantil e do ensino fundamental.
A ação também busca fortalecer o extrativismo e cadeias produtivas tradicionais, como as do guaraná e da mandioca, contribuindo para a segurança alimentar e nutricional, além da geração de renda e valorização dos saberes ancestrais.
O cacique-geral Samuel Batista destacou a importância da presença do Estado nas comunidades. “É um serviço muito importante, porque conecta a produção ao consumo dentro do próprio território. Para nós, não é apenas produto, é tradição, coletividade e união. Ter o Estado presente fortalece o saber ancestral e garante condições para vivermos e trabalharmos com dignidade e sustentabilidade”, afirmou.
Crédito rural e inclusão produtiva
Durante a ação, também foram levantadas demandas para acesso ao crédito rural por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com financiamento operacionalizado pelo Banco da Amazônia (Basa).
Cada projeto, nas linhas A e B, pode alcançar até R$ 50 mil.
Além disso, cerca de 20 famílias estão sendo direcionadas para o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais (Fomento Rural), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A iniciativa prevê o repasse individual de R$ 4,6 mil, sem necessidade de devolução, para implantação de pequenos negócios, como a criação de galinha caipira para consumo e comercialização do excedente.
Atendimento com respeito à cultura indígena
De acordo com o chefe do escritório local da Emater em Aveiro, o técnico em agropecuária Fábio Almeida, a assistência técnica voltada aos povos indígenas considera aspectos culturais e sociais específicos. “A assistência técnica indígena é uma diretriz importante da Emater.
O trabalho envolve escuta, respeito às tradições e oferta de tecnologias adequadas, promovendo qualidade de vida e valorização das comunidades”, explicou.
A logística da ação reforça os desafios do atendimento na região. O deslocamento entre a sede de Aveiro e o território indígena do Alto Rio Andirá pode durar, em média, três dias e meio de viagem fluvial, pelos rios Andirá, Amazonas e Tapajós.
Para o secretário municipal de Agricultura de Aveiro, Rômulo Brandão, a atuação integrada entre Emater e Prefeitura amplia o alcance das políticas públicas. “Trabalhamos de forma complementar, somando esforços para garantir acesso a documentos como o CAF e o CAR, o que abre portas para capacitação, mercado e recursos. Essa parceria fortalece as oportunidades para as comunidades”, ressaltou.
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