A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) realizou, na quinta-feira (17), a apreensão de 80 cabeças de gado, pneus, óleo lubrificante e uma torre metálica para telecomunicações durante operações de fiscalização em diferentes pontos do Pará. As ações ocorreram em Cachoeira do Piriá, São Geraldo do Araguaia e na Base Fluvial Candiru, em Óbidos.
Fiscalização no nordeste paraense
Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Gurupi, em Cachoeira do Piriá, nordeste do estado, fiscais apreenderam uma carga de 80 cabeças de gado avaliada em R$ 184 mil.
O veículo, um caminhão boiadeiro com origem em Parnamirim (PE) e destino a Paragominas (PA), foi parado para fiscalização. Durante a análise, foram identificadas inconsistências na documentação apresentada.
“Após o início da fiscalização e análise dos documentos fiscais, os servidores desconfiaram da natureza da operação, pois a nota informava que o gado se destinava a pessoa física sem inscrição como produtor rural. Pela quantidade, há indício de finalidade comercial”, explicou o coordenador Gustavo Bozola.
Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 48.944,00, referente ao imposto e multa.
Irregularidade em transporte interestadual
No sudeste paraense, em São Geraldo do Araguaia, fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás apreenderam uma torre metálica autoportante para telecomunicações, avaliada em R$ 153.240,00.
A carga saiu de Pinhais (PR) com destino a Santa Maria do Pará (PA). Após análise documental e verificação física, foi constatada irregularidade no recolhimento do imposto.
“Identificamos que se tratava de operação interestadual destinada a consumidor final não contribuinte do ICMS, sem o recolhimento do Diferencial de Alíquotas (Difal), devido ao Estado do Pará”, informou o coordenador Cicinato Oliveira.
Foi lavrado TAD no valor de R$ 25.744,32. O imposto e a multa foram quitados, e a mercadoria liberada.
Apreensão em base fluvial no Baixo Amazonas
Na região do Baixo Amazonas, equipes da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós apreenderam diversas mercadorias transportadas em balsa oriunda de Manaus (AM) com destino a Santarém (PA).
A abordagem ocorreu no rio Amazonas, em frente ao município de Óbidos, na Base Fluvial Integrada Candiru.
Entre os itens apreendidos estão 310 pneus de motocicleta, 51 pneus de caminhão, 177 pneus de diversas medidas e 21 caixas contendo 504 litros de óleo lubrificante automotivo, além de outras mercadorias. O valor total da carga é de R$ 268.131,76.
“Foram lavrados 12 Termos de Apreensão e Depósito, que totalizaram R$ 91.744,37”, destacou o coordenador Roberto Mota.
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