Quinta, 05 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Cancelada reunião da CPMI do INSS desta quinta-feira

Estava prevista a votação de requerimentos com pedidos de quebra de sigilos e a oitiva do presidente da Dataprev

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Câmara aprova PEC da Segurança Pública em 2º turno

Proposta segue para o Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Hugo Motta: aprovação de PEC da Segurança Pública foi resultado de diálogo e equilíbrio

Proposta foi aprovada no Plenário da Câmara e seguirá para o Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Câmara aprova projeto que cria protocolo de atendimento a vítimas de estupro

Proposta segue para o Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Deputados podem votar PEC da Segurança Pública nesta quarta

Plenário tem sessão agendada para as 13h55

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão sobre PEC da Segurança Pública analisa relatório nesta quarta-feira

A perspectiva é que a proposta seja analisada também pelo Plenário nesta semana

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão sobre PEC da Segurança Pública analisa relatório hoje

A perspectiva é que a proposta seja analisada também pelo Plenário nesta semana

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Câmara aprova departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais sobre direitos humanos

Proposta foi apresentada pelo Conselho Nacional de Justiça e seguirá para o Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Câmara premia cinco obras audiovisuais contra a violência doméstica

Vídeos vencedores do concurso Pelo Fim da Violência contra a Mulher serão exibidos na TV Câmara a partir de domingo

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto prevê treinamento sobre racismo para atendimento a mulheres vítimas de violência

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Deputados podem votar projeto que inclui violência contra filhos entre as formas de violência contra a mulher

Plenário tem sessão agendada nesta terça-feira, a partir das 13h55

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Cancelado debate sobre Fundo de Participação dos Municípios

A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição sobre aumento de repasses de recursos federais para municípios ( PEC 231/19 ) c...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto integra transporte alternativo ao sistema de ônibus gratuito

O Projeto de Lei 6628/25 determina que os municípios que adotarem o transporte público gratuito (tarifa zero) devem integrar, obrigatoriamente, o t...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Câmara aprova regras para denominação de produtos lácteos e carnes

Texto segue para o Senado

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Aferição de idade é medida de maior impacto no ECA Digital, diz representante do governo

Conselho de Comunicação Social debateu nesta segunda a regulamentação do ECA Digital

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