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Câmara dos Deputados

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com deficiência em concursos públicos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Proposta pune quem pega bem alheio para uso temporário

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Câmara aprova acordo para realização no Brasil de conferência sobre espécies migratórias

Evento ocorrerá de 23 a 29 de março, em Campo Grande (MS); texto vai ao Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Acordo entre Mercosul e União Europeia contém regras sobre minerais, patentes e carros

Entre outros pontos, o texto prevê reconhecimento mútuo e proteção direta de produtos das chamadas indicações geográficas

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que proíbe circunstância atenuante em crimes de violência sexual

A proposta será analisada agora pelo Plenário; para virar lei, terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova proposta que veda divulgação de salário de servidora vítima de violência doméstica

Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova obrigação de plano de saúde pagar despesa de acompanhante no parto

Projeto de lei, já aprovado no Senado, segue em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Paulo Azi é designado relator, na CCJ, da proposta que prevê fim da escala 6x1

Projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para comissão especial e Plenário

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que cria cadastro de pesquisas sobre drogas contra o câncer

O objetivo é garantir que profissionais de saúde e pacientes conheçam tratamentos inovadores já validados

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que fixa norma de fábrica como padrão de segurança para motorista profissional

Texto uniformiza regras para a verificação das condições de trabalho com automóveis, caminhões e ônibus

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Deputado diz que criar obrigações a gestores sem direcionar verbas compromete caixa dos municípios; ouça entrevista

Segundo confederação, prejuízo a prefeituras pode chegar a R$ 260 bi se Congresso aprovar, sem contrapartida financeira, propostas como a que cria ...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto pune servidor que usa bem público para fins particulares

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que exige certidão de antecedentes criminais para casamento

Texto deverá seguir para o Senado, a não ser que haja recurso para análise no Plenário da Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto prevê publicação de estatísticas sobre decisões judiciais de bloqueios em redes sociais

Para virar lei, o texto precisa passar pela Câmara e pelo Senado

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso de pequenos produtores ao crédito rural

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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