Acompanhantes de recém-nascidos poderão ter transporte público gratuito na ida e no retorno de exames e consultas sobre o teste do pezinho em bebês. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que prevê o benefício. O texto agora segue à Câmara dos Deputados, salvo se no mínimo nove senadores pedirem análise em Plenário.
O PL 5.771/2023 , da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), foi relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
Damares explicou que as unidades envolvidas no diagnóstico das doença estão em sua maioria em grandes cidades, o que dificulta o acesso em regiões mais remotas.
— O projeto busca facilitar o acesso das famílias de baixa renda residentes em áreas rurais ou afastadas, promovendo maior equidade no âmbito do programa.
A isenção das tarifas será custeada com base em futuro regulamento dos entes federados envolvidos. O projeto inclui o direito no Estatuto da Criança e do Adolescente .
O teste do pezinho é feito no SUS por meio do Programa Nacional de Triagem Neonatal. Em 2024, 82,7% dos nascidos vivos receberam atendimento pelo programa. Os estados com menor cobertura foram Amapá, Goiás e Roraima, segundo painel estatístico do Ministério da Saúde.
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