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Justiça

STF reúne Lula e cúpula do Congresso na abertura dos trabalhos de 2026
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Sessão está prevista para começar às 14h
Moraes nega visita de Valdemar e Malta a Bolsonaro
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Ministro alega risco manifesto à investigação
Governo de SC tem 48 horas para explicar lei que barra cotas raciais
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Ministro Gilmar Mendes, relator do caso, concedeu prazo de 48 horas
No Supremo, PF colhe depoimentos no caso da compra do Master pelo BRB
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Oitivas, determinadas pelo relator Dias Toffoli, são sigilosas
Presidente do STF defende atuação de Toffoli no caso do Banco Master
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Ministro Edson Fachin disse que a Corte não se curva a ameaças
Psol aciona STF contra “gratificação faroeste” a policiais que matam
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Relatoria foi designada para o ministro Alexandre de Moraes
Paraná regulamenta transferência de adolescentes em conflito com a lei
Justiça e Cidadania Há 4 meses Em Justiça

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A principal regra é a transferência imediata do adolescente apreendido pela autoridade policial para o Cense em caso de apreensão. O Cense, então,...
Toffoli envia material apreendido no caso Master para análise da PGR
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Decisão ocorre após pedido do procurador-geral da República
Defesa de Bolsonaro volta a pedir prisão domiciliar
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Saúde do ex-presidente estaria debilitada
Polícia Federal faz nova operação contra o Banco Master
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Autoridades cumprem mandados em São Paulo e mais quatro estados
Secretário executivo é nomeado ministro interino da Justiça
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Ele substitui temporariamente Ricardo Lewandowski, que pediu demissão
STF já condenou mais de 800 réus pela trama golpista
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Cerca de 60 condenados estão foragidos na Argentina
Primeira vara de atenção a idosos faz um ano e é referência no país
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Unidade, no Rio, trata demandas que exigem atendimento humanizado
Moraes pede que Filipe Martins explique uso de rede social
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Magistrado intimou defesa sobre suposto acesso indevido
Toffoli nega pedido da PGR e mantém acareação no caso Banco Master
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Audiência está marcada para terça-feira (30)
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