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Justiça

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Justiça Há 6 meses

Eleições 2026: eleitor pode se inscrever para ser mesário voluntário

É preciso ter mais de 18 anos e estar em dia com a Justiça eleitoral

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF

Ministro é relator de ações contra a legislação que tramitam na Corte

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Moraes vai relatar ações que pedem suspensão da Lei da Dosimetria

Ministro pediu manifestação da Presidência da República e do Congresso

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Justiça Há 6 meses

Senador Ciro Nogueira é alvo da 5ª fase da Operação Compliance Zero

Operação foi autorizada pelo ministro do STF André Mendonça

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Justiça Há 6 meses

Lei cria varas federais para interiorização da Justiça em AM e MS

Amazonas receberá duas varas federais; Mato Grosso do Sul, seis

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Justiça Há 6 meses

Eleições: prazo para obter ou regularizar título termina nesta quarta

Serviço está disponível nos cartórios eleitorais ou no site do TSE

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Justiça Há 6 meses

TRE-RJ amplia horário de atendimento em postos do estado

Prazo para eleitor ficar em dia com a Justiça Eleitoral vai até amanhã

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Justiça Há 6 meses

Começam a valer penas maiores para furto, roubo e receptação

Estelionato e crimes virtuais também tiveram punição aumentada

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Justiça Há 6 meses

Eleitores fluminenses podem regularizar título neste sábado

Todas as zonas eleitorais do estado funcionam das 9h às 17h

Foto: Vanderlim Cezar/PCPR
Justiça e Cidadania Há 6 meses

10,7 mil atendimentos: Paraná em Ação em Colombo registra recorde em 2026

Foram 10.705 atendimentos na cidade, levando serviços essenciais gratuitos e garantindo acesso a direitos para mais de 2,6 mil pessoas em três dia...

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Justiça Há 6 meses

TSE tem maioria para cassar mandato do governador de Roraima

Julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quinta-feira

© Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Apenas 3% de presos provisórios conseguiram votar nas últimas eleições

Estabelecimentos prisionais têm poucas sessões eleitorais previstas

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Justiça Há 6 meses

Eleições 2026: prazo para regularizar pendências termina em uma semana

Cancelamento do título pode causar diversas restrições para o cidadão

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Justiça Há 6 meses

STF julga indenização a fotógrafo que ficou cego por ação da PM em SP

Análise do caso está marcada para dia 28 na Primeira Turma do Supremo

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Defesa pede autorização do STF para que Bolsonaro possa operar ombro

Procedimento cirúrgico foi solicitado para o próximo sábado

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