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Justiça

Eleições 2026: eleitor pode se inscrever para ser mesário voluntário
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É preciso ter mais de 18 anos e estar em dia com a Justiça eleitoral
Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF
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Ministro é relator de ações contra a legislação que tramitam na Corte
Moraes vai relatar ações que pedem suspensão da Lei da Dosimetria
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Ministro pediu manifestação da Presidência da República e do Congresso
Senador Ciro Nogueira é alvo da 5ª fase da Operação Compliance Zero
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Operação foi autorizada pelo ministro do STF André Mendonça
Lei cria varas federais para interiorização da Justiça em AM e MS
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Amazonas receberá duas varas federais; Mato Grosso do Sul, seis
Eleições: prazo para obter ou regularizar título termina nesta quarta
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Serviço está disponível nos cartórios eleitorais ou no site do TSE
TRE-RJ amplia horário de atendimento em postos do estado
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Prazo para eleitor ficar em dia com a Justiça Eleitoral vai até amanhã
Começam a valer penas maiores para furto, roubo e receptação
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Estelionato e crimes virtuais também tiveram punição aumentada
Eleitores fluminenses podem regularizar título neste sábado
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Todas as zonas eleitorais do estado funcionam das 9h às 17h
10,7 mil atendimentos: Paraná em Ação em Colombo registra recorde em 2026
Justiça e Cidadania Há 4 semanas Em Justiça

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Foram 10.705 atendimentos na cidade, levando serviços essenciais gratuitos e garantindo acesso a direitos para mais de 2,6 mil pessoas em três dia...
TSE tem maioria para cassar mandato do governador de Roraima
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Julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quinta-feira
Apenas 3% de presos provisórios conseguiram votar nas últimas eleições
Justiça Há 4 semanas Em Justiça

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Estabelecimentos prisionais têm poucas sessões eleitorais previstas
Eleições 2026: prazo para regularizar pendências termina em uma semana
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Cancelamento do título pode causar diversas restrições para o cidadão
STF julga indenização a fotógrafo que ficou cego por ação da PM em SP
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Análise do caso está marcada para dia 28 na Primeira Turma do Supremo
Defesa pede autorização do STF para que Bolsonaro possa operar ombro
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Procedimento cirúrgico foi solicitado para o próximo sábado
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