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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova novas regras para blindagem de tetos solares e prevê proteção parcial

Texto precisa passar pela análise da CCJ e pelo Plenário

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto considera prática abusiva o atraso na entrega ou cancelamento de compra após o pagamento

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Conselho de Ética cancela reunião desta quarta

As oitivas ainda não foram remarcadas

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Conselho de Ética cancela depoimentos de deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto

As oitivas ainda não foram remarcadas

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Deputados podem votar proposta que reajusta multa por adulteração de combustíveis

O Plenário da Câmara os Deputados reúne-se nesta quarta-feira (11), a partir das 13h55, e pode analisar, entre outros itens, o Projeto de Lei 399/...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Câmara aprova redução de alíquotas tributárias para indústria química

Benefício tem caráter transitório. Projeto será enviado ao Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena

Proposta segue para o Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Deputada diz que campanhas alertam, mas não resolvem problema do feminicídio; ouça a entrevista

Documento será apresentado no estado e votado na Câmara dos Deputados após o carnaval

Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Em evento com empresários, Motta reafirma prioridade da proposta que reduz escala de trabalho

"O mundo evoluiu, as tecnologias se desenvolveram e o Brasil não pode ficar para trás', disse o presidente da Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto cria regime especial de tributação para incentivar instalação de datacenters no Brasil

Pedido de urgência para a proposta está na pauta do Plenário da Câmara desta terça-feira (10)

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto permite pagamento individual de créditos reconhecidos em ações coletivas

Proposta altera Código de Defesa do Consumidor e incorpora entendimento do STF

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto reduz alíquotas de PIS e Cofins antes da mudança no regime tributário para a indústria química

Texto está pronto para ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto proíbe fiança para quem for preso a partir do terceiro inquérito policial

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Plenário pode votar projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis e reforça fiscalização

O Plenário da Câmara os Deputados reúne-se nesta terça-feira (10), a partir das 16 horas, e pode analisar, entre outros itens, o Projeto de Lei (P...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Conselho de Ética começa ouvir nesta terça deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados tem reuniões marcadas nesta terça e quarta-feira (10 e 11) para ouvir parlamentare...

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