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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Câmara reúne-se nesta quinta-feira com oito projetos de lei na pauta

Propostas tratam, entre outros temas, de segurança pública, aprendizagem profissional, informação socioambiental, trânsito e acessibilidade

Divulgação/Sanepar
Câmara Há 7 meses

Comissão debate indícios de aumento abusivo nas contas de água e esgoto da Sabesp; participe

Deputado aponta que contas subiram mais de 100% após troca de hidrômetros

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Câmara aprova projeto que amplia controle sanitário sobre importação de cacau da Costa do Marfim

Proposta será enviada ao Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Câmara aprova endurecimento de pena para preso em saída temporária que agredir mulher

Proposta teve origem no Senado e será enviada à sanção presidencial

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Câmara aprova projeto que autoriza isenção do Imposto sobre Serviços na Copa do Mundo Feminina de 2027

Proposta será enviada ao Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que estabelece critérios para identificar déficit habitacional nos municípios

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Inclusão de injeção semestral contra o HIV no SUS esbarra em preço alto, aponta debate

O Lenacapavir é defendido como a principal solução para reduzir o estigma e o abandono da prevenção diária por comprimidos

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Câmara elege Odair Cunha para vaga de ministro do TCU

Indicação do nome do deputado será enviada para votação no Senado

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que isenta de punição dono de imóvel rural por incêndio involuntário

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova proposta de recolocação de município e estado nas placas dos carros

Proposta já foi aprovada pelo Senado Federal e altera o Código de Trânsito Brasileiro

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Cancelada reunião para votar regulamentação do trabalho por aplicativo; conheça a proposta

A nova versão do relator reforça que a relação intermediada pela plataforma não cria vínculo empregatício

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que obriga bancos a oferecer meio de pagamento em conta-salário

Texto segue em análise na Câmara do Deputados. Para virar lei, também tem de ser aprovada no Senado Federal

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova instalação de painéis com avaliação de concessionárias em pedágios

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que amplia acessibilidade digital de pessoas com deficiência

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e também sancionada pela presidência da República

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão discute criação do Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador; participe

A audiência será interativa; mande suas perguntas

Bacabal, MA
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